Maia vai barrar tentativas de burlar teto de gastos


O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deixou 1 recado à equipe econômica do governo: vai barrar qualquer tentativa de burlar o teto de gastos. Em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo publicada neste domingo (9.ago.2020), ele ainda defendeu a existência de 1 “muro” entre o governo e as Forças Armadas e comentou a reforma tributária.

“O governo não pode querer usar o Parlamento como instrumento dessas soluções heterodoxas [manobras para ultrapassar o teto de gastos]. Não dá para usar 1 projeto, uma PEC, pelo menos na Câmara, para burlar o teto de gastos. Se o governo tiver essa intenção, eu discordo e vou trabalhar contra“, disse. “Este ano o governo está protegido pela PEC do orçamento de guerra, mas se o governo editar 1 crédito extraordinário e depois transformar em restos a pagar (para ampliar o espaço para gastar em 2021), aí pode ser uma pedalada“, afirmou.

Maia afirmou que o governo não consegue manter por muito tempo os R$ 600 do auxílio emergencial. Porém, alertou que é preciso “tomar cuidado para não ampliar ainda mais as despesas públicas para solucionar uma questão urgente e que precisa ser solucionada, mas criar outros problemas para a sociedade“.

REFORMA TRIBUTÁRIA

O deputado elegeu a reforma tributária como prioridade para seus 6 últimos meses como presidente da Câmara. A Casa tem eleições marcadas para fevereiro de 2021. Uma das maiores discussões é sobre 1 novo imposto digital defendido pelo ministro Paulo Guedes (Economia). Guedes afirmou que quem compara o novo tributo à CPMF age por maldade e ignorância.

“Enquanto ele [Guedes] não apresentar proposta, é 1 direito legítimo de todo mundo achar que tem cara de CPMF, está tudo parecendo uma CPMF e com as isenções vai virar 1 adicional de imposto que a sociedade vai pagar. Não é tão simples criar uma receita com imposto cumulativo e não gerar danos na economia brasileira“, argumentou Maia.

Maia afirmou que vê a reforma administrativa como algo essencial para auxiliar a desoneração da folha de pagamento —argumento usado por Guedes para a criação do novo imposto. “Temos que procurar a receita no Orçamento existente senão vamos levar o Brasil a ter a maior carga tributária do mundo. Por isso que a reforma administrativa é tão importante. Não porque ela vai reduzir despesas a curto prazo, mas porque melhora a qualidade do serviço público“, disse.

MILITARES NO GOVERNO

O TCU (Tribunal de Contas da União) apresentou 1 levantamento em julho que revelou que há 6.157 militares no governo. A contagem revela que houve 1 incremento de 3.200 militares de 2016 até 2020. Levantamento do Poder360 mostra que 8.450 oficiais e praças aposentados das Forças Armadas trabalham em ministérios, comandos e tribunais militares.

Sobre isso, Maia disse que “é importante separar o Estado e o governo. As Forças Armadas estão no Estado. Os gestores públicos, os ministros, o presidente estão no governo. É importante que fique claro que há 1 muro. Não é algo contra os militares que estão no governo Bolsonaro, mas esse debate vai acontecer, no mínimo, para o próximo governo, para que fique clara essa separação“.

“Quando 1 militar da ativa entra no governo ele traz parte do Estado e, muitas vezes, pode misturar as coisas, e é importante que a gente consiga organizar isso“, completou o deputado.

PAZUELLO E A PANDEMIA

Entre os militares no governo Bolsonaro está o general Eduardo Pazuello, que atua como ministro interino da Saúde.

“Eu não acho que o Pazuello tenha sido a melhor escolha, mas não podemos culpá-lo também pelas 100 mil mortes. É claro que há falta de articulação com os governadores e conflitos por causa de posicionamentos equivocados“, afirmou Maia. “O problema é ter 1 vírus que vai tirar vidas de brasileiros e que vai derrubar a economia. E a economia vai cair porque na hora em que começa a morrer gente próxima, a pessoa deixa de consumir, deixa de ir à rua, querendo o governo ou não“, finalizou.