Sem acordo, deputados adiam votação de vetos presidenciais


A Câmara dos Deputados adiou a votação dos vetos presidenciais nesta 4ª feira (12.ago.2020) por falta de acordo entre os congressistas. Inicialmente marcada para às 10h, a sessão foi encerrada às 12h05 e remarcada para às 14h. Os vetos são analisados em sessão do Congresso, que durante a pandemia de covid-19 é feita dividindo senadores e deputados.

A discordância foi pela forma como seria a votação. Em 1 acordo inicial, a ideia era votar 1 grupo de vetos em conjunto. Em tese, havia acordo em mantê-los. O partido Novo, entretanto, questionou que não foi convidado para a reunião de líderes na qual o acordo foi fechado.

O líder da sigla na Casa, Paulo Ganime (Novo-RJ), defendeu que durante as sessões presenciais as votações de várias matérias simultaneamente permitem aos congressistas terem 1 voto para cada veto. Ou seja, seria possível manter alguns vetos e derrubar outros.

Da forma como seria realizada a votação, os deputados teriam que votar para manter ou derrubar mais de 10 vetos incluídos no bloco. A ideia seria manter os vetos que eram consenso e fazer votações separadas para os controversos, que já haviam sido destacados.

No grupo que seria votado em conjunto, entretanto, havia pontos de discordância. Como o veto à regulamentação da profissão de historiador e pontos do uso da telemedicina durante a pandemia.

Depois de quase duas horas de debates -e obstrução do partido Novo- a 1ª secretária da Casa, Soraya Santos (PL-RJ), que presidia o encontro, decidiu encerrar a sessão e convocar uma nova para às 14h.

O vice-líder do governo Ricardo Barros (PP-PR), então, convocou uma reunião de líderes para às 12h30. Nele, os deputados tentam 1 novo acordo.

Os deputados precisam analisar as matérias até às 16h. Neste horário está marcada a sessão em que os senadores devem deliberar sobre os vetos. Estes já devem ter sido votados pela Câmara para poderem passar pelo Senado.

A lista de vetos que entrou na agenda oficial de senadores e deputados inclui os restantes de 2019 até o número 10 de 2020. Este arquivo (2 Mb) elaborado pela liderança do governo no Congresso explica os vetos com votação marcada.

Nenhum dos 2 vetos mais ameaçados de rejeição está nessa lista. São eles

Os senadores queriam analisar nos próximos 2 dias os vetos até o número 35 de 2020. Por enquanto, porém, essas matérias não entraram na agenda oficial.

Atualmente há 44 vetos sem análise pelo Congresso, sendo que 7 são de 2019.

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem sido pressionado a marcar sessões para analisar esses vetos. Eles são numerosos demais para serem analisados em uma única reunião.

A votação dos vetos será importante para medir a força da aliança construída entre Planalto e Centrão. Vetos rejeitados são derrotas para o governo.